segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Alice no País da Magistratura, Que Maravilha

Alice inveja Branca de Neve que
 é amiguinha dos anões do orçamento
Num cenário político composto por corrupção, pedaladas fiscais e aparelhamento sindical e ideológico do estado, um fato que passa despercebido, mas que também contribui para a insolvência financeira do país, é a postura da elite chapa branca frente à crise econômica e política vivida pelo Brasil.

As suas ações, reivindicações e contradições beiram a raia do absurdo, aparentemente vive num país que não está em crise e pode bancar altos salários e mordomias. Certamente sabe que não mora numa nação rica e sem maiores problemas, como a Suécia, pois se estivesse lá não contaria com grande parte das vantagens que desfruta aqui. Assim, diante da sinecura existente, tem certeza que vive no Brasil, país povoado por uma elite chapa branca cuja ação se pauta no binômio “Isonomia e Mordomia”.

Um exemplo desta falta de bom senso é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A economia do país e do estado está derretendo e, no entanto, você acha que ele está preocupado com este “detalhe”? Certamente não, pois recentemente anunciou que vai trocar 311 veículos, a maioria modelo Passat, por 246 Jettas zero Km para atender juízes e desembargadores, o que irá custar R$ 23,8 milhões.  De acordo com o TJ, a renovação dos carros trará uma economia de R$ 9,4 milhões aos cofres públicos, porque o Passat custa, em média, R$ 135 mil e o valor do Jetta é de aproximadamente R$ 96 mil.

O Tribunal foi modesto, a “economia” seria bem maior se a comparação fosse feita com um Mercedes Classe C, assim poderia dizer “pensamos em comprá-lo, mas como estamos num momento de austeridade, partimos para um carro mais simples, o que nos permitiu economizar R$30 milhões”.

O presidente do TJ informa que os carros não serão utilizados para passeio ou viagem, o que deixou todos aliviado, inicialmente pensou-se que era para ir à praia. Ele acrescenta dizendo que a renovação da frota baseia-se na Instrução Normativa 162/1998 da Secretaria da Receita Federal que estima em cinco anos a vida útil dos carros de passageiros, isto foi à bala de prata que me convenceu da pertinência da medida.  

Como, pelo visto, sua excelência é um fiel cumpridor da lei e faz tudo para atender as normas e regulamentações, convém lembrar a ele que o Art. 227 da Constituição Federal diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Mas, como isto naturalmente já ocorre, afinal se não se pode contrariar uma Instrução Normativa, o que dirá a Constituição, nada mais natural do que o TJ se preocupar com a renovação da sua frota de veículos, até porque o dinheiro está sobrando nos cofres do governo do estado, sem contar que o contribuinte fica feliz em saber que os magistrados contam com transporte de boa categoria e não são obrigados a realizar o mesmo que ele, que é ir para o trabalho por sua conta e risco, qualificação que engloba todos que utilizam trens e ônibus lotados e mal conservados. O contribuinte ficaria indignado se souber que os magistrados estão indo para o Tribunal de metrô ou nos seus carros particulares, pois isto tiraria a sua credibilidade para julgar com isenção, eles tem que manter uma postura superior de forma remeter a sua imagem ao patamar da semidivindade.

Mas suas excelências merecem bem mais do que carros zero Km, não é justo que passem por constrangimento financeiro, e como magistrado sabe mais do que ninguém o que é justo, ele criou o Bolsa Legal cuja cesta básica é composta dos seguintes itens: auxilio moradia de R$4.700,00, auxílio-creche de R$ 854,00 por filho até 6 anos, auxílio-educação de R$ 953,00 por filho até 24 anos (na faculdade), auxílio alimentação, academia de ginástica, 180 dias de licença-maternidade (padrão) mais 90 de aleitamento, recebimento de três a cinco salários mínimos por adoção até o filho ter 24 anos, e dois meses de férias anuais, mais um recesso de 14 a 30  dias porque ninguém é de ferro, eles merecem descansar. Devido à austeridade, a Bolsa  não  conta com farinha de mandioca e lata de sardinha.

Utilizou-se o TJ do Rio como exemplo do apagão moral que acomete as elites oficiais quando o assunto é promover vantagens e benefícios próprios, mas esta postura não é muito diferente do que acontece nos tribunais superiores, no Senado, que por sinal acabou de trocar a sua frota de veículos, Ministério Público, Câmaras dos Deputados e Vereadores e Assembleias Legislativas. A cultura corporativista, na definição mais cruel do que isto pode representar, é a mesma em todos eles, parece que não fazem parte de um país que está afundando devido a problemas econômicos e financeiros. Para eles pouco importa, com crise ou sem, o deles está garantido, não temem acordar desempregados, ter a jornada de trabalho e salário reduzidos ou ficar em regime de layoff, tudo que recebem tem amparo legal, nada é fora da lei ou do figurino.

Fica a indagação: será que os magistrados se sentirão moralmente em condição de julgar uma ação sobre correção das aposentadorias que vá contra os interesses dos aposentados, mesmo que existam fundamentos técnicos para tal? Nesta mesma linha, qual a condição moral que conta os senadores e deputados para legislar pela ampliação do tempo de aposentadoria, que atuarialmente até pode se se justificar, se eles próprios se aposentam com reduzido tempo de mandato parlamentar?   

A resposta é que por razões obvias todos os juízes deveriam se considerar impedidos  para proferir sentença nesta área e, quem sabe, remeter a matéria para um tribunal sueco, mas no Brasil condição moral é mercadoria de segunda, não tem muita saída, está encalhada. 

E assim, la nave vá calmamente em direção ao fundo do mar, sendo esta, atualmente, a maneira que o Brasil encontrou para sair do poço.   


Nenhum comentário:

Postar um comentário