Pelé Estava Certo

Voto do analfabeto
dificulta sua inclusão

Quando em 1969 Pelé falou que o brasileiro não sabia votar os patrulheiros ideológicos caíram de pau nele e o pior que o negão estava falando a verdade, basta olhar o nível dos deputados e vereadores e a quantidade de escândalos envolvendo todas as casas legislativas do país, que já, naquela época, eram fartos.  

Mas era regime militar e Pelé não fazia o modelito contestador, muito menos o padrão Black Power dos Panteras Negras americanos, e a esquerda não perdoava isto. Então quando disse que o proletariado não sabia votar, ele bateu de frente contra os ideólogos da ditadura do povo. Daí em diante foi esconjurado pelos intelectuais e parte da mídia.

Igual a jabuti que se está em cima de uma árvore foi porque alguém o colocou lá, o deputado não nasceu na Assembléia Legislativa, se ele tá instalado num confortável gabinete foi porque alguém o colocou no sinédrio, pois não existe concurso público para parlamentar, para lixeiro tem, então você é o responsável (culpado?) por ele tá lá e se votou bem, tudo bem, mas se votou mal, tudo péssimo, vai sofrer. 

Bem, vamos ao que interessa que é o enunciado do primeiro e único postulado: a qualidade dos políticos que integram a casa legislativa é diretamente proporcional aos nível de instrução do eleitorado, quanto pior a sua educação maiores as chances de se contar com um parlamento composto por pessoas pouco qualificadas, ou, para os mais radicais, desqualificadas ( isto, evidentemente, como regra geral).  

Agora um pouco de história: a Constituição de 1988 manteve inelegíveis os analfabetos, mas assegurou a eles direito ao voto em caráter facultativo, o que significa que não são obrigados a votar. Porque a complacência? Será porque considera a possibilidade que poderão sentir dificuldade e ficar confuso quanto à “complexidade” do processo eleitoral e escolher em quem votar?  Se isto for procedente, ele não seria uma presa fácil de ser manipulada por candidatos inescrupulosos? A eleição de políticos com votos, mas sem ética, contribui para a melhoria da condição de vida do analfabeto e o aperfeiçoamento do processo democrático? Estas são apenas algumas questões que envolvem o voto do analfabeto.

Hoje o país conta com 20 milhões de pessoas que não sabem ler ou que conseguem assinar o nome e leem sem entender o texto, além daquelas que contam apenas com primeiro grau, mas sem a necessária instrução ou nível de informação para avaliar, selecionar e votar de forma consciente, e o resultado não podia ser outro: eleição de milhares de parlamentares com baixo nível de competência para exercer função, sem contar que muitos ainda respondem processos na justiça. Se fosse criado o PQP - Programa de Qualidade dos Políticos, possivelmente 80% não obteriam selo de conformidade e seriam reprovados pelo INMETRO.   

Para aqueles que acham que não se deve alijar o analfabeto do processo eleitoral, coloca-se a seguinte questão: se a sua empresa necessita admitir funcionários qualificados, você colocaria na área de recursos humanos, que é aquela que avalia, seleciona e admite os pretendentes, profissionais sem o devido preparo funcional, deixaria qualquer um fazer a seleção e contratar para você?

Ah, mas uma empresa é diferente de um município/estado/país, dirá. Do ponto de vista institucional sim, da gestão não, é igualzinho. Ah, mas não é democrático. E quem disse que avaliar e escolher mal faz bem para a democracia e irá ajudar a população, na verdade a má escolha prejudica mais quem é pobre do que quem é rico, este pode até se beneficiar com o baixo nível dos parlamentares. Ah, mas o teu conceito do que é bom candidato é diferente de alguém que comungue, por exemplo, pela cartilha do PCB. Certamente, mas quem disse que um bom candidato/parlamentar tem que pensar ideologicamente como nós, suas posições podem divergir daquelas que julgamos mais adequadas, mas os objetivos serão quase sempre os mesmos, mas com caminhos diferentes para atingi-los. 

Escolhendo políticos mais capazes estará se ajudando de forma mais efetiva que pessoas excluídas deixem de sê-las, já a eleição de parlamentares despreparados ou incompetentes, fará com que o processo de inclusão seja tortuoso e lento, ou, pior, nunca se efetue, pois muitos políticos não tem interesse na melhoria da educação da população.

Quanto mais políticos capacitados participando do legislativo e executivo, mais rápido será o processo de redução das desigualdades e inclusão social, o que faz que, a médio prazo, não haverá mais necessidade da sociedade subsidiar bolsas sociais para a população excluída. Evidente que legislador bem capacitado não é sinônimo de ética ou honestidade, mas é um problema a menos.

A consideração feita é polêmica, ainda mais em se tratando de Brasil onde se acredita que basta colocar os direitos na constituição, para se resolver todos os problemas e assegurar o paraíso para o cidadão. Na constituição cidadã consta a obrigação do estado prover ou preservar 76 direitos para a sociedade, um dos maiores índices do mundo, e o IDH do Brasil é 0,73.  A constituição de Israel garante apenas 6 direitos e o seu IDH é 0,90, a francesa prevê 13 direitos e o país apresenta um IDH de 0,897, enquanto isso a de Moçambique prevê 63 direitos e o país conta com um IDH de 0,327.

Uma coisa é certa, do jeito que se encontra um dos pilares mais caros da democracia participativa, que são as regras do processo eleitoral do país, cuja discussão não se esgota no voto do analfabeto, fica difícil sair do círculo vicioso que começa com a eleição de maus políticos, que apresentam projetos de leis irrelevantes, que são cooptados pelo chefe do executivo, que deixam de fiscalizar o governo, devido a falta de projetos consistentes o nível social e educacional do eleitor não melhora, que vai para a eleição seguinte e elege, mais uma vez, políticos despreparados ou descompromissados com os reais interesses sociais da população. E assim, la nave va sem rumo e afundando lentamente.